{"id":13967,"date":"2023-12-19T12:33:42","date_gmt":"2023-12-19T15:33:42","guid":{"rendered":"https:\/\/ozmap.com\/?page_id=13967"},"modified":"2025-08-11T17:02:49","modified_gmt":"2025-08-11T20:02:49","slug":"plazo-de-aceptacion-y-contrato-para-el-uso-del-software","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ozmap.com\/es\/termo-de-aceite-e-contratacao-de-uso-de-software\/","title":{"rendered":"OZmap \u2013 PLAZO DE ACEPTACI\u00d3N Y CONTRATO DE USO DEL SOFTWARE"},"content":{"rendered":"\t\t
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TERMOS GERAIS DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SOFTWARE - OZMAP<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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Este instrumento cont\u00e9m as CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DO SOFTWARE OZMAP.
Ao aceitar as condi\u00e7\u00f5es descritas a seguir, Voc\u00ea em diante denominado \u201cContratante\u201d, aceita e concorda com todos os termos deste Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso do Software \u201cOZMAP\u201d (\u201cSoftware\u201d), oferecida pela DEVELOPMENT ONE ZERO LTDA., sociedade empres\u00e1ria limitada inscrita no CNPJ sob o n. 16.812.988\/0001-23 (\u201cContratada\u201d ou \u201cDevoz\u201d).
Ao aceitar os Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso dos Servi\u00e7os do Software OZMAP, Voc\u00ea declara ser maior de 18 (dezoito) anos e, caso esteja contratando em nome de uma pessoa jur\u00eddica, declara ter capacidade legal de representa\u00e7\u00e3o da mesma.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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1. Objeto<\/b><\/p>

1.1\u00a0<\/b>Sob os termos e condi\u00e7\u00f5es adiante, a CONTRATADA fornecer\u00e1 ao CONTRATANTE a Licen\u00e7a de Uso tempor\u00e1ria do \u201cOzmap\u201d, Software de Documenta\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Rede Fibra \u00d3ptica para Provedores, de titularidade da CONTRATADA, (ou simplesmente \u201cSistema\u201d), conforme especifica\u00e7\u00f5es previstas neste instrumento.<\/span><\/p>

1.2.<\/b> O presente Termo consiste no licenciamento da quantidade pontos de gest\u00e3o de rede realizados pelo Sistema, denominados \u201cCaixas de Emenda\u201d, indicados no link do sistema da Devoz a ser fornecido ao CONTRATANTE .\u00a0<\/span><\/p>

1.3.<\/b> Fica estabelecido que a CONTRATANTE poder\u00e1, a qualquer momento, atrav\u00e9s do pr\u00f3prio Sistema aumentar a quantidade de \u201cCaixas de Emenda\u201d monitoradas, sem a necessidade de emiss\u00e3o de ordem de compra ou celebra\u00e7\u00e3o de termo aditivo.\u00a0<\/span><\/p>

1.4.<\/b> Quando do aumento da quantidade de \u201cCaixas de Emenda\u201d cobertas por este Contrato os respectivos custos ser\u00e3o automaticamente acrescidos \u00e0 mensalidade subsequente, mediante discrimina\u00e7\u00e3o detalhada no respectivo faturamento.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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2. DA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O E ATUALIZA\u00c7\u00c3O<\/b><\/span><\/span><\/strong><\/p>

2.1. Implementa\u00e7\u00e3o<\/b>: <\/b>A implementa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada de maneira remota de acordo com o plano escolhido nos termos previstos neste link <\/span>https:\/\/ozmap.com\/planos\/<\/span><\/a>.<\/span><\/p>

2.1.1. <\/b>O aumento do n\u00famero de Caixas poder\u00e1 demandar a realiza\u00e7\u00e3o de novas implementa\u00e7\u00f5es. Nessas hip\u00f3teses, os respectivos custos ser\u00e3o acrescidos \u00e0 mensalidade subsequente, mediante discrimina\u00e7\u00e3o detalhada no respectivo faturamento.<\/span><\/p>

2.2. <\/b>Atualiza\u00e7\u00f5es<\/b>: <\/b>Ap\u00f3s o in\u00edcio da vig\u00eancia deste Termo, a CONTRATANTE tem ci\u00eancia que a CONTRATADA poder\u00e1, a fim de aprimorar o Sistema, incorporar novos m\u00f3dulos ou recursos \u00e0 ferramenta, os quais ser\u00e3o disponibilizados \u00e0 CONTRATANTE de forma opcional e poder\u00e3o ser contratados separadamente, mediante pr\u00e9vio aceite da CONTRATANTE e pagamento dos valores adicionais correspondentes. A CONTRATADA compromete-se a notificar a CONTRATANTE sobre a inclus\u00e3o de novos m\u00f3dulos, informando detalhadamente suas respectivas condi\u00e7\u00f5es comerciais, antes da formaliza\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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3. DO SUPORTE<\/b><\/span><\/span><\/p>

3.1.<\/b> A CONTRATADA prestar\u00e1 o servi\u00e7o de suporte \u00e0 CONTRATANTE, sempre que solicitado, devendo este iniciar em at\u00e9 12 (doze) horas. Quando o pedido de suporte for efetuado fora dos hor\u00e1rios previstos na cl\u00e1usula 3.2, o prazo de 12 (doze) horas somente ser\u00e1 computado a partir da primeira hora \u00fatil seguinte.<\/span><\/p>

3.2.<\/b> O suporte ser\u00e1 prestado de segunda a sexta-feira (5 x 8), durante o hor\u00e1rio comercial das 8h00 \u00e0s 18h00 hor\u00e1rio de Florian\u00f3polis, SC, exceto feriados.<\/span><\/p>

3.3.<\/b> O atendimento e o acompanhamento de todas as solicita\u00e7\u00f5es da CONTRATANTE ser\u00e3o feitos exclusivamente pelo e-mail <\/span>[\u25cf].<\/span><\/p>

3.4.<\/b> A CONTRATANTE dever\u00e1 escolher um Usu\u00e1rio para ser o comunicante entre as Partes, o qual ser\u00e1 o respons\u00e1vel por autorizar ou desautorizar solicita\u00e7\u00f5es realizadas pelos Usu\u00e1rios, sob total responsabilidade da CONTRATANTE.<\/span><\/p>

3.5.<\/b> Entende-se por suporte, os servi\u00e7os listados a seguir:<\/span><\/p>

  1. Manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura do servi\u00e7o em nuvem;<\/span><\/li>
  2. Esclarecimento de d\u00favidas sobre o software; e\u00a0<\/span><\/li>
  3. Libera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es solicitadas pelos Usu\u00e1rios, mediante aceite do Usu\u00e1rio comunicante.<\/span><\/li><\/ol>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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    4. DAS RESPONSABILIDADES DAS PARTES<\/b><\/span><\/span><\/p>

    4.1. RESPONSABILDIADES DA CONTRATADA<\/b><\/p>

    4.1.1.<\/b>\u00a0A\u00a0CONTRATADA\u00a0responsabiliza-se por:<\/span><\/p>

    1. a) realizar a implementa\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o do Software, nos termos permitidos pelo presente Termo.<\/span><\/li>
    2. b) conceder a licen\u00e7a de uso do Software e disponibilizar os Servi\u00e7os contratados, garantindo que o mesmo esteja acess\u00edvel em 98% (noventa e oito por cento) do tempo, exceto nos casos de manuten\u00e7\u00e3o programada, cuja realiza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 comunicada \u00e0 CONTRATANTE com 48 (quarenta e oito horas) de anteced\u00eancia.<\/span><\/li><\/ol>

      4.1.1.1. Caso a CONTRATADA deixe de disponibilizar o Sistema dentro do percentual previsto al\u00ednea \u201cb\u201d da Cl\u00e1usula 4.1.1, a CONTRATANTE n\u00e3o far\u00e1 jus a nenhuma redu\u00e7\u00e3o do valor pago em raz\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>

      4.1.1.2. No caso de o Sistema permanecer inacess\u00edvel al\u00e9m do percentual garantido na al\u00ednea \u201cb\u201d da Cl\u00e1usula 4.1.1, o \u00fanico valor a que a CONTRATANTE far\u00e1 jus ser\u00e1 o desconto referente ao per\u00edodo pelo qual o Software ficou inacess\u00edvel al\u00e9m do m\u00ednimo estipulado. A CONTRATADA n\u00e3o ser\u00e1 responsabilizada por qualquer dano ou perda, bem como por lucros cessantes no caso de indisponibilidade do Sistema.<\/span><\/p>

      4.1.2. <\/b>A\u00a0<\/span>CONTRATADA\u00a0<\/b>n\u00e3o se responsabiliza, nem mesmo subsidiariamente, pelo mau uso da Plataforma por parte da\u00a0<\/span>CONTRATANTE\u00a0<\/b>e seus Usu\u00e1rios.<\/span><\/p>

      4.1.3. <\/b>Softwares de Terceiros<\/span>: A CONTRATADA n\u00e3o ser\u00e1 responsabilizada em caso de n\u00e3o funcionamento do Sistema em decorr\u00eancia de Softwares de terceiros utilizados pela CONTRATANTE como, mas n\u00e3o limitado, a sistemas operacionais, antiv\u00edrus, firewalls, que, por qualquer motivo deixem de funcionar, ou impe\u00e7am o regular funcionamento do Sistema.<\/span>
      <\/span>4.1.4. <\/b>Resultados econ\u00f4micos<\/span>: O Sistema ora contratado \u00e9 exclusivamente voltado para empresas e tem como objetivo auxiliar a CONTRATANTE a implementar melhorias nas suas atividades, n\u00e3o sendo garantido ou prometido a esta o alcance de nenhum resultado econ\u00f4mico ou empresarial em seus respectivos neg\u00f3cios presentes ou futuros, a partir do simples uso do Sistema.\u00a0<\/span><\/p>

      4.1.5. <\/b>Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/span>: Fica estipulado que em qualquer caso de preju\u00edzos sofridos por qualquer uma das partes contratantes, a repara\u00e7\u00e3o devida pela outra parte n\u00e3o poder\u00e1 ser superior ao valor total efetivamente pago pela CONTRATANTE at\u00e9 o momento da ocorr\u00eancia do preju\u00edzo, limitado ao valor total do Contrato, assim considerado o valor da mensalidade multiplicada por 12 (doze) meses.<\/span><\/p>

      4.2. RESPONSABILDIADES DA CONTRATANTE<\/b><\/p>

      4.2.1.<\/b>\u00a0A\u00a0CONTRATANTE<\/span>\u00a0<\/b>entende e concorda que \u00e9 de sua inteira responsabilidade orientar os Usu\u00e1rios a cumprirem os Termos de Uso e Pol\u00edtica de Privacidade do Software e se compromete a cumprir as orienta\u00e7\u00f5es e disposi\u00e7\u00f5es estabelecidas no presente Termo.<\/span><\/p>

      4.2.2.<\/b> A CONTRATANTE tomar\u00e1 todas as medidas de seguran\u00e7a para que seu pessoal, Usu\u00e1rios e Parceiros, e\/ou terceiros, n\u00e3o violem nenhum direito de propriedade intelectual da CONTRATADA, nos termos deste instrumento, e comunicar\u00e1 \u00e0 CONTRATADA, imediatamente, em caso de qualquer viola\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade intelectual de que venha a ter conhecimento.<\/span><\/p>

      4.2.3.<\/b> A CONTRATANTE dever\u00e1 ainda manter sempre atualizado seu cadastro junto \u00e0 CONTRATADA comunicando imediatamente quaisquer altera\u00e7\u00f5es em seus dados, incluindo em rela\u00e7\u00e3o a dados e endere\u00e7o, telefone e e-mail para contato.<\/span><\/p>

      4.2.4.<\/b> A CONTRATANTE ao receber seu login e senha fica integralmente respons\u00e1vel pelos atos praticados atrav\u00e9s dos mesmos, sendo vedada a cess\u00e3o comercial do acesso ao Sistema ora contratado, sendo garantido entretanto, pela CONTRATADA possibilidade de recupera\u00e7\u00e3o de senhas quando estas sejam perdidas.<\/span><\/p>

      4.2.5.<\/b> Os Sistemas ser\u00e3o disponibilizados por meio de acesso remoto ao servidor da CONTRATADA, sendo de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE possuir todos os equipamentos e acesso \u00e0 internet necess\u00e1rios ao uso do Sistema. O CONTRATANTE \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pela instala\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de qualquer recurso de hardware, de software, de rede, acesso \u00e0 internet e recursos humanos, que n\u00e3o esteja expressamente descrito como parte do objeto deste Termo.\u00a0<\/span><\/p>

      4.2.6.<\/b> A CONTRATANTE reconhece e declara que o fato de a CONTRATADO poder alterar o Software licenciado, a seu exclusivo crit\u00e9rio, n\u00e3o lhe acarretar\u00e1 nenhum preju\u00edzo ou dano de qualquer natureza.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

      \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

      5. DO INVESTIMENTO E PAGAMENTO<\/b><\/span><\/span><\/p>

      5.1<\/b>. <\/span>Mensalidade<\/span>: Pela presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os objeto deste contrato, a CONTRATANTE pagar\u00e1 \u00e0 CONTRATADA o valor mensal de acordo com o Plano contratado em vig\u00eancia na data do faturamento.<\/span><\/p>

      5.2.<\/b> Faturamento<\/span>: O pagamento pelos servi\u00e7os contratados s\u00e3o \u201cPr\u00e9-pagos\u201d sendo o faturamento efetuado no dia da contrata\u00e7\u00e3o e no mesmo dia dos meses subsequentes.<\/span><\/p>

      5.2.1.<\/b> A disponibiliza\u00e7\u00e3o do Software ao CONTRATANTE se dar\u00e1 apenas ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento da primeira mensalidade.<\/span><\/p>

      5.3.<\/b>\u00a0<\/span>Servi\u00e7os adicionais<\/span>. Caso a CONTRATANTE ultrapasse a quantidade de itens de controle (caixas, usu\u00e1rios e projetos) al\u00e9m da quantidade prevista no Plano contratado, a CONTRATADA realizar\u00e1 a cobran\u00e7a a partir do m\u00eas subsequente, conforme tabela de pre\u00e7os vigente, e ser\u00e1 adicionado aos itens de controle extras at\u00e9 que a CONTRATANTE opte por alterar o plano contratado.<\/span><\/p>

      5.3.1.\u00a0A CONTRATANTE reconhece e concorda que \u00e9 de sua responsabilidade o controle de utiliza\u00e7\u00e3o do plano contratado e que a cobran\u00e7a adicional descrita na Cl\u00e1usula 5.2 acima independe de pr\u00e9via comunica\u00e7\u00e3o pela CONTRATADA.<\/b><\/p>

      5.4. <\/b>Pagamento por cart\u00e3o de cr\u00e9dito<\/b>. \u00a0O pagamento dos valores devidos pelo CONTRATANTE ser\u00e1 efetuado exclusivamente por cart\u00e3o de cr\u00e9dito. Ao aceitar pagamento com cart\u00e3o de cr\u00e9dito e indicar os dados do mesmo, o CONTRATANTE autoriza o d\u00e9bito recorrente dos valores a cada m\u00eas subsequente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o.<\/b><\/p>

      5.4.1. Em caso de cancelamento ou impossibilidade de uso do cart\u00e3o de cr\u00e9dito indicado, por qualquer motivo,\u00a0o CONTRATANTE\u00a0dever\u00e1 informar os dados do novo cart\u00e3o a fim de evitar qualquer suspens\u00e3o no uso do sistema ou na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Os dados do novo cart\u00e3o dever\u00e3o ser efetuados atrav\u00e9s do Portal de Pagamento do Cliente da Devoz.\u00a0<\/b><\/p>

      5.4.2.<\/b> Em qualquer caso que n\u00e3o seja poss\u00edvel o lan\u00e7amento da mensalidade no cart\u00e3o de cr\u00e9dito indicado e caso n\u00e3o seja efetuada sua substitui\u00e7\u00e3o, o acesso ao Software ser\u00e1 suspenso e o contrato rescindido nos termos da Cl\u00e1usula 7 deste Termo.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

      \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

      6.<\/b> PRAZO DE VIG\u00caNCIA E RESILI\u00c7\u00c3O (CANCELAMENTO)<\/b><\/span><\/span><\/p>

      6.1.<\/b> O prazo de vig\u00eancia deste Termo \u00e9 indeterminado, podendo ser resilido (cancelado) pelas Partes mediante simples aviso por qualquer das Partes.<\/span><\/p>

      6.2.<\/b> Considerando que a presente contrata\u00e7\u00e3o se d\u00e1 de forma pr\u00e9-paga, no caso de pedido de resili\u00e7\u00e3o do contrato pelo CONTRATANTE, nenhum valor ser\u00e1 ressarcido a este, permanecendo o Software integralmente dispon\u00edvel at\u00e9 o final do per\u00edodo j\u00e1 pago.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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      7. SUSPENS\u00c3O DA LICEN\u00c7A DE USO E RESCIS\u00c3O CONTRATUAL EM CASO DE ATRASO NO PAGAMENTO<\/b><\/span><\/span><\/p>

      7.1<\/b>\u00a0O atraso superior a 30 (trinta) dias no pagamento dos valores pelo servi\u00e7o contratado acarretar\u00e1 na suspens\u00e3o imediata do acesso e uso do Software, sem necessidade de qualquer pr\u00e9vio aviso \u00e0 CONTRATANTE<\/span><\/p>

      7.1.1.<\/b> Na hip\u00f3tese em que a inadimpl\u00eancia ultrapasse 30 (trinta) dias desta suspens\u00e3o de uso, a\u00a0CONTRATADA<\/span>\u00a0<\/b>poder\u00e1 rescindir o Termo de pleno direito, sem a necessidade de qualquer pr\u00e9via comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 CONTRAATANTE.<\/span><\/p>

      7.2<\/b>\u00a0Em qualquer caso de extin\u00e7\u00e3o do presente Termo a CONTRATANTE poder\u00e1 solicitar o acesso a documenta\u00e7\u00e3o armazenada no Software durante o seu uso, desde que o fa\u00e7a com anteced\u00eancia m\u00ednima de trinta dias, limitado a 60 (sessenta) dias ap\u00f3s a extin\u00e7\u00e3o deste Termo, ficando autorizada a CONTRATADA a excluir todos os dados da CONTRATANTE de seus sistemas ap\u00f3s este prazo.<\/span><\/p>

      7.3.<\/b> A\u00a0CONTRATADA\u00a0poder\u00e1, a seu exclusivo crit\u00e9rio, manter a documenta\u00e7\u00e3o da\u00a0CONTRATANTE<\/span>\u00a0<\/b>mesmo ap\u00f3s o prazo mencionado na Cl\u00e1usula 7.2, a fim de garantir a restaura\u00e7\u00e3o adequada do sistema em caso de recontrata\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sendo, todavia, garantido o acesso a referida documenta\u00e7\u00e3o em caso de recontrata\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

      \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

      8<\/b><\/span>. PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/b><\/span><\/span><\/p>

      8.1.<\/b> A CONTRATADA, na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os objeto deste instrumento, confere \u00e0 CONTRATANTE apenas os direitos expressamente previstos neste Contrato, reservado \u00e0 mesma todos os direitos, t\u00edtulos e interesses relativos aos Servi\u00e7os, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual inerentes. N\u00e3o ser\u00e1 concedido qualquer direito conforme este Contrato, exceto quando expressamente previsto.<\/span><\/p>

      8.2.<\/b> Fica vedado \u00e0 CONTRATANTE (i) criar trabalhos derivados baseados nos Servi\u00e7os, (ii) copiar ou apresentar o conte\u00fado deste site dentro de outro (emoldurar), nem reproduzir qualquer parte ou conte\u00fado dos Servi\u00e7os, al\u00e9m da c\u00f3pia ou enquadramento em Suas pr\u00f3prias intranets, ou de outra forma para Seus pr\u00f3prios fins comerciais internos,\u00a0(iii) realizar engenharia reversa dos Servi\u00e7os, nem (iv) acessar os Servi\u00e7os para (a) criar um produto ou servi\u00e7o que compita com ele, ou (b) copiar qualquer recurso, fun\u00e7\u00e3o ou gr\u00e1fico dos Servi\u00e7os.<\/span><\/p>

      8.3.<\/b> Ser\u00e3o de propriedade da CONTRATANTE todos os dados inseridos no Sistema durante a const\u00e2ncia deste instrumento, ficando, entretanto, a CONTRATADA autorizada a utiliz\u00e1-los, sem limite, para fins estat\u00edsticos e de pesquisa, desde que mantenha os mesmos anonimizados.<\/span><\/p>

      8.4.<\/b> Toda a identidade visual disponibilizada na plataforma \u00e9 de propriedade \u00fanica e exclusiva da\u00a0DEVOZ, assim como todos os softwares utilizados, marca, patentes, segredos comerciais e direitos autorais.\u00a0<\/span><\/p>

      8.5.<\/b> A\u00a0CONTRATANTE\u00a0se compromete a n\u00e3o fazer qualquer tipo de uso da marca, identidade visual, conte\u00fados e materiais elaborados e disponibilizados pela\u00a0CONTRATADA, ou qualquer outro tipo de propriedade intelectual do sistema sem que haja o pr\u00e9vio e expresso consentimento da plataforma, bem como se comprometem a n\u00e3o reproduzir, modificar, traduzir, adaptar, fazer engenharia reversa, desmontar ou criar deriva\u00e7\u00f5es dos softwares ou da plataforma.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

      \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

      9. CONFIDENCIALIDADE<\/b><\/span><\/span><\/p>

      9.1.<\/b>\u00a0As Partes obrigam-se a manter sigilo absoluto sobre toda e qualquer informa\u00e7\u00e3o obtida em raz\u00e3o do presente Termo, seja informa\u00e7\u00e3o de natureza t\u00e9cnica, comercial, ou qualquer outra aqui n\u00e3o prevista, tendo em vista que a divulga\u00e7\u00e3o a terceiros, poder\u00e1 trazer preju\u00edzos \u00e0s Partes, podendo inclusive, inviabilizar neg\u00f3cios eventualmente em andamento e futuros neg\u00f3cios.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

      \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

      10. DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/b><\/span><\/span><\/p>

      10.1.<\/b>\u00a0Esta contrata\u00e7\u00e3o e\u0301 de natureza estritamente civil, inexistindo qualquer v\u00ednculo de natureza trabalhista e\/ou de subordina\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e econ\u00f4mica entre as Partes.\u00a0<\/span><\/p>

      10.2.<\/b>\u00a0A rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica estabelecida neste Termo ser\u00e1 regida pelo C\u00f3digo Civil.<\/span><\/p>

      10.3.<\/b>\u00a0<\/span>ALTERA\u00c7\u00c3O<\/span>. O presente Termo poder\u00e1 ser alterado a qualquer tempo pela\u00a0CONTRATADA\u00a0mediante aviso pr\u00e9vio de 30 (trinta) dias \u00e0\u00a0CONTRATANTE\u00a0que, n\u00e3o concordando, poder\u00e1 requerer a rescis\u00e3o do presente contrato.<\/span><\/p>

      10.4<\/b>\u00a0As Partes elegem o foro da Comarca da Capital do Estado de Santa Catarina, com ren\u00fancia expressa a qualquer outro.<\/span><\/p>

      10.5. <\/b>DECLARA\u00c7\u00d5ES E ACEITE<\/b>. O CONTRATANTE declara ao aceitar o presente Termo, ter pleno conhecimento dos direitos e concordar com as obriga\u00e7\u00f5es decorrentes do presente instrumento.<\/b><\/p>

      10.5.1. Declara, ainda o CONTRATANTE, ter lido, compreendido e aceito todos os seus itens e condi\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/b><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      TERMOS GERAIS DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SOFTWARE – OZMAP Este instrumento cont\u00e9m as CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DO SOFTWARE OZMAP.Ao aceitar as condi\u00e7\u00f5es descritas a seguir, Voc\u00ea em diante denominado \u201cContratante\u201d, aceita e concorda com todos os termos deste Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso do Software \u201cOZMAP\u201d (\u201cSoftware\u201d), oferecida pela DEVELOPMENT ONE ZERO LTDA., […]<\/p>\n","protected":false},"author":240249020,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-13967","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\nOZmap - TERMO DE ACEITE E CONTRATA\u00c7\u00c3O DE USO DE SOFTWARE - OZmap<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/ozmap.com\/es\/plazo-de-aceptacion-y-contrato-para-el-uso-del-software\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"es_ES\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"OZmap - 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